Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará